A primeira pergunta que faço, em cursos de graduação ou educação para executivos, é: quem quer ficar rico? Na China, Europa ou Brasil, onde dou aula, as mãos rapidamente se levantam. Mas é a pergunta seguinte a que realmente importa: como se fica rico? E aí começam as tentativas de resposta: nascer rico, casar com alguém rico, investir, jogar na loteria etc. Todas as opções escondem uma condição necessária: deve-se tomar risco. Finanças trata, em sua essência, da relação entre risco e retorno. Qualquer retorno extraordinário só pode vir de maior risco. Quer ficar rico? Arrisque.
Mas aí esbarramos no conservadorismo. Muitos não gostam de arriscar. Ok, mas então não dá para reclamar quando não se fica milionário. Professor não é uma profissão de risco. Não ficarei rico.
Só que é importante que as pessoas, se quiserem, possam arriscar. Para toda a sociedade. Assim surgem as pequenas, médias e grandes empresas que realmente geram os empregos que a sociedade precisa. Em países emergentes como o nosso, o empreendedorismo de sobrevivência é a saída para muitas famílias, mas não é o que torna a sociedade dinâmica.
E aí esbarramos em um dos nossos grandes problemas. Punimos quem arrisca e damos incentivos para quem é mais conservador. Basta olharmos a evolução dos entendimentos sobre o processo de falência. No mundo, impera o conceito de responsabilidade limitada (limited liability), que separa o capital dos sócios dos da empresa. Se a empresa falir por motivos econômicos (e não por fraude ou corrupção) e não tiver como ressarcir fornecedores, funcionários ou mesmo o Estado, a empresa é encerrada e os débitos se tornam sem valor.
Entretanto, no Brasil, está se criando uma nova jurisprudência no qual se descaracteriza a figura da pessoa jurídica e o capital dos sócios passa a responder pelos débitos de empresas falidas. Essa prática visa consertar uma injustiça: sócios ricos deixando empregados na mão. Mas, do ponto de vista dinâmico, a maior consequência dessa busca de justiça é aumentar os riscos dos empreendedores e gerar menos empregos.
Precisamos definir claramente o papel de acionistas de empresas que estão em situação falimentar. Sem isso, por exemplo, vai ser difícil surgir uma indústria de venture capital de verdade, pois para um fundo que investe em novas empresas, as poucas bem sucedidas pagam pelos recursos investidos em empresas que fecham. Se a justiça brasileira aumentar o risco do negócio, poucos estarão dispostos a bancar novas ideias. Sem elas, continuaremos fadados à recessões duras e recuperações lentas.
Temos que permitir a tomada de risco por parte daqueles que querem testar suas ideias no mercado. E não punir sobremaneira quem falha. Não é questão de proteger grandes empresários, já que esses não falham quase nunca no Brasil, eficiente em proteger suas castas. Mas sim de não retirar incentivos para a criação de negócios que gerem empregos e prosperidade. Precisamos mais do que uma reforma burocrática; precisamos de um novo contrato social no qual a ordem jurídica seja bem clara nos sinais para aqueles dispostos a arriscar para criar prosperidade. Puna-se a fraude ou corrupção, mas não quem tentou honestamente e não conseguiu.
Buscar o equilíbrio entre justiça e promoção de inovação é fundamental. Hoje, tais elementos estão descolados, não encontram segurança jurídica e nem entendimento claro sobre deveres e direitos do ente público, seus funcionários, empresários e trabalhadores. Proteger o emprego é liberar a criação e destruição de negócios. Sem isso, continuaremos presos num eterno ciclo de voos de galinha.